Dia: 15 de agosto de 2025

  • Regulatory Updates in 2025: What Changed for the Pharmaceutical, Cosmetic, and Agrochemical Industries

    Regulatory Updates in 2025: What Changed for the Pharmaceutical, Cosmetic, and Agrochemical Industries

    Regulatory updates in 2025 are transforming the landscape for the pharmaceutical, cosmetic, and agrochemical industries in Brazil. Changes in national laws and standards directly affect regulatory compliance, research, and the development of new products, requiring companies to adapt quickly and strategically. Therefore, it is essential for businesses to respond proactively and efficiently to maintain competitiveness and minimize risks.

    1. Cosmetics: System Transition and Simplified Registrations

    Migration to the “Solicita” Platform
    Anvisa has mandated the migration of cosmetic registrations from the old SGAS system to the Solicita/Datavisa platform. This process unification aims to enhance transparency, traceability, and simplify information management. As of April 7, 2025, only requests submitted through the new system will be accepted. Furthermore, companies will have six years to maintain the previous registration number on product labeling. The impact on Research & Development (R&D) is significant: development teams must align technical documentation and safety dossiers to the new format, carefully reviewing all materials in advance to avoid rejections or delays.

    Limits on Amendments
    Since June 9, 2025, Anvisa only accepts amendments submitted before the start of technical analysis. Therefore, it is increasingly important that the initial dossier is complete, validated, and thoroughly reviewed prior to submission.

    Exemption for Artisanal Products
    Law 15.154/2025 exempts artisanal products from Anvisa registration, provided they comply with specific rules. This change creates new opportunities for small producers, though attention to future regulations remains crucial to avoid non-compliance.

    2. Cosmetics: Post-Market Safety

    New Manuals and Guides
    Anvisa has published technical materials for inspecting good practices in cosmetovigilance and guidance on RDC 894/2024. Companies must strengthen post-market monitoring to ensure early risk detection and prevent corrective actions such as recalls or restrictions.

    Public Consultation on Ingredients
    An update to the lists of restricted and prohibited substances is underway. This measure may require product reformulations, affecting both existing products and those under development.

    3. Pharmaceutical and Herbal Industries

    Revision of RDC 327/2019 (Medical Cannabis)
    The proposed revision expands administration routes, authorizes magistral compounding, and encourages national manufacturing. This opens new opportunities for research, development, and innovation projects, especially in emerging therapies.

    4. Agrochemicals: New Requirements and Opportunities

    National Pesticide Traceability Program (PNRA)
    MAPA now requires complete tracking of pesticides, from the manufacturer to reverse logistics. This change impacts the entire supply chain and demands integrated technological traceability systems.

    New Registrations Approved
    In 2025, MAPA authorized 44 chemical pesticides and 29 bio-inputs. While this expansion offers more development options, it also requires more rigorous regulatory and toxicological assessments.

    Innovating with Safety and Proactivity

    In a dynamic scenario like 2025, anticipating regulatory requirements is essential to avoid delays and financial losses. Companies leveraging predictive computational analyses, such as those offered by DruGet, can:

    • Virtually test safety and efficacy before laboratory studies.

    • Adjust formulations according to Anvisa, MAPA, and international regulations.

    • Reduce costs and time for submission and approval.

    Therefore, integrating science, technology, and compliance has become the safest path to innovate while maintaining competitiveness in the market.

  • Atualizações Regulatórias 2025: Impactos em Cosméticos, Fármacos e Agroquímicos

    Atualizações Regulatórias 2025: Impactos em Cosméticos, Fármacos e Agroquímicos

    As atualizações regulatórias em 2025 estão transformando o cenário para as indústrias farmacêutica, cosmética e agroquímica no Brasil. As mudanças nas leis e normas nacionais afetam diretamente a conformidade regulatória, a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos, exigindo adaptação rápida e estratégica das empresas. Por esse motivo, torna-se indispensável que as empresas se adaptem de forma rápida, estratégica e proativa para manter sua competitividade e evitar riscos.

    1. Cosméticos: Transição de Sistemas e Simplificação de Registros

    Migração para a plataforma “Solicita”
    A Anvisa determinou a migração obrigatória dos registros de cosméticos do antigo SGAS para o sistema Solicita/Datavisa. Essa unificação de processos, além de promover mais transparência e rastreabilidade documental, visa simplificar a gestão de informações. A partir de 7 de abril de 2025, apenas solicitações enviadas pelo novo sistema serão aceitas. Ademais, as empresas terão um prazo de seis anos para manter, nas rotulagens, o número de registro anterior. O impacto dessa ação na Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é focado em evitar recusas e atrasos, além do que as equipes de desenvolvimento precisarão alinhar a documentação técnica e os dossiês de segurança ao novo formato, revisando todos os materiais de forma antecipada.

    Limite para aditamentos
    Desde 9 de junho de 2025, a Anvisa passou a aceitar aditamentos apenas se apresentados antes do início da análise técnica. Dessa forma, torna-se ainda mais importante que o dossiê inicial esteja completo, validado e cuidadosamente revisado antes do envio.

    Isenção para produtos artesanais
    A Lei 15.154/2025 isenta produtos artesanais do registro na Anvisa, desde que sigam regras específicas. Essa mudança cria novas oportunidades para pequenos produtores, embora seja necessário manter atenção às regulamentações futuras para evitar não conformidades.

    2. Cosméticos: Segurança Pós-Mercado

    Novos manuais e guias
    A Anvisa publicou materiais técnicos destinados à inspeção de boas práticas de cosmetovigilância e orientações sobre a RDC 894/2024. Com isso, as empresas precisam reforçar o monitoramento pós-lançamento, garantindo a detecção precoce de riscos e evitando medidas corretivas como recalls e restrições.

    Consulta pública sobre ingredientes
    Está em andamento uma atualização nas listas de substâncias restritas e proibidas. Essa medida pode implicar reformulações de produtos, tanto para itens já comercializados quanto para aqueles em desenvolvimento.

    3. Indústria Farmacêutica e Fitoterápicos

    Revisão da RDC 327/2019 (Cannabis medicinal)
    A proposta de revisão amplia as vias de administração, autoriza a manipulação magistral e incentiva a fabricação nacional. Com isso, abre-se um leque de novas possibilidades para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, especialmente em terapias emergentes.

    4. Agroquímicos: Novos Requisitos e Oportunidades

    Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos (PNRA)
    O MAPA exige rastreamento completo de defensivos, desde o fabricante até a logística reversa. Essa mudança impacta toda a cadeia de suprimentos e demanda sistemas de rastreabilidade tecnológica.

    Novos registros liberados
    Em 2025, o MAPA autorizou 44 agrotóxicos químicos e 29 bioinsumos. Essa ampliação oferece mais opções para o desenvolvimento, mas também exige avaliações regulatórias e toxicológicas mais rigorosas.

    Inovar com Segurança e Antecipação

    Assim, em um cenário dinâmico como o de 2025, antecipar-se às exigências regulatórias é essencial para evitar atrasos e perdas financeiras. Contudo, empresas que utilizam análises computacionais preditivas, como as da DruGet, conseguem:

    • Testar virtualmente segurança e eficácia antes dos estudos laboratoriais.

    • Ajustar formulações de acordo com exigências da Anvisa, MAPA e órgãos internacionais.

    • Reduzir custos e tempo de submissão e aprovação.

    Portanto, integrar ciência, tecnologia e compliance tornou-se o caminho mais seguro para inovar e manter a competitividade no mercado.