Histórico da Utilização de Animais em Pesquisa Científica
O uso de animais em estudos científicos é documentado desde a antiguidade. Hipócrates, o pai da medicina, já realizava comparações entre órgãos de mamíferos e seres humanos. No entanto, até meados do século XX, não havia preocupação ética com esses estudos. Assim sendo, a primeira publicação sobre preocupações éticas surgiu em 1909.
Princípio dos 3Rs: Redução, Refinamento e Substituição
Atualmente, todas as pesquisas envolvendo animais seguem o princípio dos 3Rs:
- Reduction (Redução): Diminuir o número de animais utilizados.
- Refinement (Refinamento): Melhorar os métodos de estudo para minimizar o sofrimento animal.
- Replacement (Substituição): Substituir estudos em animais por métodos alternativos sempre que possível.
Marco Regulatório no Brasil: Lei Arouca
No Brasil, a Lei Arouca, sancionada em 2008, estabeleceu limites rigorosos para os estudos com animais e criou mecanismos de fiscalização contra a violência animal, como o CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal). O CONCEA formula normas e credencia instituições para criação de animais destinados a pesquisa. Além disso, cada instituição deve ter um CEUA (Comitê de Ética no Uso de Animais) para aprovar ou desaprovar estudos com cobaias.
Avanços e Reduções no Uso de Animais
Apesar da conscientização e das leis, ainda não é possível eliminar completamente os estudos com animais. No entanto, as indústrias e centros de pesquisa têm conseguido reduzir significativamente o número de animais utilizados. Avanços em técnicas que evitam a repetição de testes em animais e o aumento do uso de métodos alternativos, como os in vitro (células isoladas ou tecidos) e in sílico (modelos computacionais), têm contribuído para essa redução. A DruGet utiliza essas tecnologias avançadas para minimizar o uso de animais em suas pesquisas.
Para maiores informações, consulte:
- Dalben, Djeisa; Emmel, João Luís. “A Lei Arouca e os direitos dos animais utilizados em experimentos científicos.” Revista Eletrônica de Iniciação Científica, 2013.
- Guimarães, Mariana Vasconcelos; Freire, José Ednésio da Cruz; Menezes, Lea Maria Bezerra de. “Utilização de animais em pesquisas: breve revisão da legislação no Brasil.” Revista bioética, 2016.
- “Uso de animais em pesquisa abrange desafios éticos e compromisso com novas tecnologias.” Portal Fiocruz, 2017.